Como registrar um livro na Biblioteca Nacional?

por Cris Lisbôa - 23 September 2017

A Biblioteca Nacional tem 10 milhões de livros em seu catálogo. Dez. Milhões. É uma das dez maiores do mundo, a maior da Latino América. Começou a ser criada em 1808, quando D. João VI e sua corte vida loka por aqui desembarcaram fugindo do pequeno Napoleão Bonaparte. Com eles vieram também um surto de piolhos, uma certa obsessão por doces doces demais, uma elite falsamente moralista, com gosto por escravizar pessoas e mais de 60 mil objetos entre mapas, livros, manuscritos, moedas e medalhas. Sim, povo tava em fuga mas trouxe uns livrins na mala pra passar o tempo da viagem. Quem nunca? Depois de um terremoto seguido de um incêndio (desgraça pouca é bobagem) em Lisboa, o pessoal da realeza resolveu mandar mais e mais coisas, porque o Brasil era a casa de campo deles e, fora o calor de ensurdecer, a natureza parecia gostar do lugar e, portanto, mandava só umas chuvonas e eras. Em 1810 fundaram a chamada Real Biblioteca, em um hospital , mais exatamente em cima de tumbas desativadas. Em seguida, ela começou a ser aberta para estudiosos (oficialmente, homens, extra-oficialmente algumas mulheres tiveram acesso ao acervo-sonho) e passou a receber doações de freis, botânicos, jornalistas e herdeiros que não tinham onde enfiar cartas, mapas e obras históricas. Aqui vale lembrar que nós pagamos dois milhões de libras esterlinas para Portugal pela Biblioteca. Pois quando Dom Pedro de Alcântara de Bragança, aka Caio Castro declarou a Independência, o pessoal ficou putaço e exigiu indenizações. Depois, várias tretas aconteceram. O texto já tá muy grande e o que importa mesmo é: em 1910 nosso (muito nosso, nosso pra caralho) acervo foi para a Avenida Rio Branco, 219, onde está até hoje. E onde fica o registro da tua obra. Que aliás, é motivo de toda a palavra dita até aqui.

É que tô fazendo a edição de alguns livros (sim, eu faço isso e sou uma carrasca, né Ana Emília Cardoso? ) e precisei explicar como fazer o registro. Ficou bem completo e achei que vocês pudessem se interessar.

Eita. Falei mais que o véio da cobra em filme iraniano. É que me empolguei. hahahaha
Tomara que seja útil pra ti em algum momento.

Como registrar tua obra na Biblioteca Nacional

1. O registro segue sendo via: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais com entrega de material pessoalmente ou correios.

2. A obra deve estar em 1 via, em times New Roman, tamanho 12, sem grampear ou encadernar. Na capa, nome da obra, nome completo da autora, RG, CPF, cidade onde mora e ano. Todas as páginas devem ser numeradas e rubricadas pela autora.

3. Paga através de boleto – pago somente no banco do brasil – gerado no site. Paga como pessoa física.

Dá uma olhada aqui pra saber quanto vai custar: https://www.bn.gov.br/…/eda_documentos_tabela-de-valores_0_…
Vem aqui pra gerar o boleto: http://arquivo.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69

Coloca junto com a primeira página do livro o comprovante de pagamento. O original (deixa uma cópia contigo, claro).

4. O requerimento de Registro ou Averbação é um formulário para download: https://www.bn.gov.br/…/registro-ou-averbacao-579_0_0_0_0_0…

Preenche à mão com caneta azul.

Dicas para preencher o formulário:

Informações sobre a obra intelectual: coloca o título, diz se é inédita ou publicada. O número de páginas se refere a versão impressa enviada, vai mudar quando estiver diagramado e tudo bem, nenhum panda morre.

Gênero: tu decide. Aliás, devia ser assim a vida, não? hahahaha

Técnica apresentação da obra intelectual: impressa. A biblioteca é uma senhora e não aceita CD, arquivo e óculos do google.

Informações sobre o registro: deixa em branco que é com eles.

Dados de Identificação: coloca teu nome realoficial. Meu nome é Cristiane Tavares Lisbôa, mesmo que eu só use o Tavares em crachás nas festas de família.

Vínculo com a obra: autora

5. Precisa mandar cópia do seu RG, CPF, e comprovante de residência. Se não tem nada no teu nome: antes de enviar, leia “Um teto todo seu” , livro da Virginia Woolf, baseado em palestras que ela deu em 1928. (Um beijo para Marilia Pozzobom e Fernanda Toniazzi, pois falamos do livro no café da manhã)

6. Manda tudo por sedex ou carta registrada.
Escritório de Direitos Autorais (EDA)
Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702
Cidade Nova – Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20210-911
Recomendo colocar em um envelope grande e ele dentro do envelope a prova d’água dos correios.

Tu também pode entregar. Descobri que tem postos da Biblioteca em várias cidades. Aqui tem a lista completinha: https://www.bn.gov.br/se…/direitos-autorais/postos-estaduais

Agora espera. Se algo der errado, tu fica sabendo pelo correio. Se tudo der certo, eles enviam teu certificado. Importante: precisa ter alguém pra assinar que recebeu. Então, se teu prédio não tem porteiro, manda com endereço do teu trabalho.

Parte chata: demora 90 dias. Tu pode lançar o livro antes? Se for independente, pode. Ai, a única diferença vai ser enviar dois exemplares ao invés de enviar o livro impresso. Qual o risco? Alguém registrar teu livro antes de ti. Algumas pessoas recomendam que autoras registrem o livro antes de mandar para editoras fazerem a avaliação. De verdade? Acho pouco provável que alguém faça uma trama malígna. Pero. Yo no creo en las brujas, pero que las hay, las hay. Sendo eu de libra, te digo: tua cabeça é teu guia.

Coisas importantes:
BN (Biblioteca Nacional) não é ISBN (International Standard Book Number).
ISBN serve para colocar a obra em um cadastro internacional, é feito somente depois do livro pronto e pela editora. É usado pra que livrarias e bibliotecas possam gerir seu acervo.

Posso registrar uma ideia? De livro? Claro que não, Pedro Bó. Se tu tem uma ideia, senta a tua bunda e escreve.

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